A Revisao da Vida Toda foi julgada recentemente pelo STJ (Supremo Tribunal de Justica) atraves do Tema 999.
Esse entendimento e essencial para quem deseja fazer uma revisao dos calculos de seus salarios de contribuicao durante determinado periodo.
Visando trazer mais informacao para nosso leitor, preparamos um guia contendo os principais pontos sobre este assunto. Confira agora!
O que e a Revisao da Vida Toda?
A Revisao da Vida Toda, tambem conhecida como PBC total ou Vida Inteira e uma tese revisional cujo objetivo e auxiliar a vida do contribuinte. Mas de qual tipo de ajuda estamos falando?
Muito simples. A Revisao da Vida Toda adiciona no calculo do RMI (Renda Mensal Inicial) todos os salarios de contribuicao antes de julho de 1994. Ate a decisao do STJ sobre a Tese 999, os calculos do RMI consideravam somente salarios de contribuicao apos julho de 1994.
E importante lembrar que a Revisao da Vida Toda e uma regra definitiva para a aposentadoria e nao apenas uma regra de transicao, como muitas pessoas podem imaginar.
No entanto, a Reforma da Previdencia praticamente inutilizou esse entendimento. Mas e importante voce entender como essa revisao pode te ajudar nos dias atuais.
Antes da Reforma, todos os contribuintes do INSS antes de 1999, tinham seus beneficios calculados pela regra de transicao da Lei n 9.876/99. Essa lei trazia dois importantes entendimentos sobre o calculo das aposentadorias.
Regra de calculo definitiva (todo o periodo, inclusive anterior a julho/94)
Uma regra muito conhecida ate a Reforma, o calculo definitivo do beneficio do aposentado considerava apenas os 80% maiores salarios da carreira do contribuinte, respeitando o teto e o minimo vigentes.
Regra de transicao (para salarios de julho/94 ate o presente)
Nesta regra, tambem sao considerados os 80% salarios maiores, mas apenas apos julho de 1994, aplicando uma regra de divisao minima de 60%.
O INSS, no entanto, utilizava ate a Reforma, a regra de transicao para a grande maioria dos calculos dos beneficios. No entanto, haviam casos em que essa regra diminuia ate pela metade o valor do beneficio do segurado.
Agora chegamos onde queremos! A Revisao da Vida Toda torna possivel, o direito do aposentado optar pela regra que for mais vantajosa para seu perfil.
Para quem vale a pena a Revisao da Vida Toda?
Mas vamos com calma neste momento. A Revisao da Vida Toda pode nao ser vantajosa para todos os contribuintes. Isso porque, e necessario que seja feita a analise de cada situacao. Um advogado previdenciario conseguira ajudar neste ponto.
Apenas este profissional podera analisar de forma correta se a revisao seria vantajosa. De acordo com nossos estudos, alguns dos pontos que podem tornar a Revisao da Vida Toda vantajosa sao:
- Ganhar bem antes de 1994;
- Nao ter contribuido por muito tempo para o INSS nos ultimos 20 anos;
- Contribuiu com salarios menores desde a decada de 90.
Mas a decisao de se solicitar a revisao devera ser amparada e orientada por um advogado previdenciario.
Como saber se a Revisao da Vida Toda e vantajosa?
Para saber se a Revisao da Vida toda sera vantajosa, a resposta estara nos calculos do RMI usando todos os salarios do contribuinte. Nao ha outra maneira a nao ser com os calculos em maos.
E importante que quando este calculo for feito, que o contribuinte tenha o numero do seu CNIS (Cadastro Nacional de Informacoes Sociais). E neste portal que o profissional responsavel pelo calculo podera obter todos os salarios.
Uma tarefa a mais para esse calculo sera a conversao dos valores dos salarios antes do Plano Real para a nossa moeda corrente. Nao sao raros os casos em que o pagamento constante no CNIS ainda esteja como cruzeiro, cruzado, cruzeiro real.
Ficou curioso se a Revisao da Vida e vantajosa para voce? Entre em contato com nossa equipe e solicite um atendimento!
