A aposentadoria dos professores sofre alteracoes com a Reforma da Previdencia e desde entao levanta muitas duvidas. Essas alteracoes alcancam professores da rede publica e privada.
Neste artigo, vamos responder de forma objetiva as principais duvidas sobre a aposentadoria dos professores. Nao perca tempo e confira todos os detalhes!
Quem tem direito a Aposentadoria dos professores
Primeiramente e preciso definir quem sao os profissionais que possuem direito a Aposentadoria dos Professores.
De acordo com a redacao da lei, professores da rede publica e privada, lecionando para a rede infantil, fundamental e medias possuem direito aos beneficios da Aposentadoria dos Professores.
Para garantir os beneficios da aposentadoria dos professores, o profissional ainda precisa confirmar que durante o periodo exigido, exerceu apenas a atividades relacionadas ao magisterio.
Quem teve papel de orientacao pedagogica, diretoria, coordenacao tambem possui direito a Aposentadoria dos Professores.
Quais os requisitos para Aposentadoria dos professores
Os requisitos para Aposentadoria dos Professores foram alteradas pela Reforma da Previdencia. Nos iremos trazer os requisitos de antes e apos a Reforma, para voce poder conferir todos os requisitos necessarios.
Aposentadoria dos Professores antes da Reforma da Previdencia
Ate a Reforma da Previdencia entrar em vigor em 2019, a Aposentadoria dos Professores possuia os seguintes requisitos:
Professores da Rede Privada
- nao exigencia de idade minima para aposentar
- 30 anos de contribuicao para homens
- 25 anos de contribuicao para mulheres
Professores da Rede Publica
- 55 anos de idade para homens
- 50 anos de idade para mulheres
- 30 anos de contribuicao para homens
- 25 anos de contribuicao para mulheres
- comprovacao de 10 anos de servico publico
- ultimos 5 anos de trabalho deveriam ser na funcao pleiteada na aposentadoria
Quem cumpriu esses requisitos antes de 13/11/2019 pode pedir sua Aposentadoria para Professores.
O valor do beneficio e a media dos 80% maiores salarios multiplicados pelo Fator Previdenciario.
Aposentadoria dos Professores depois da Reforma da Previdencia
Depois da Reforma da Previdencia, alteraram-se alguns requisitos para aposentadoria.
Agora, professores da rede privada e publica, precisam cumprir os seguintes requisitos para conseguir a Aposentadoria para Professores:
Para os homens, obrigatoriamente:
- 60 anos de idade;
- 25 anos de contribuicao;
- para os professores da iniciativa publica, desses 25 anos de contribuicao, sao necessarios 10 anos de servico publico e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.
Para as mulheres, obrigatoriamente:
- 57 anos de idade;
- 25 anos de contribuicao;
- para as professoras da iniciativa publica, desses 25 anos de contribuicao, sao necessarios 10 anos de servico publico e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.
Mas se desespere! Esses requisitos sao para as contribuicoes apos a data da Reforma da Previdencia. Quem ja contribuia antes da Reforma, e ainda nao se aposentaram, passarao por regras de transicao.
Regras de transicao Aposentadoria dos Professores
As regras de transicao foram feitas para aquelas pessoas que estao perto de se aposentar no momento da publicacao da Reforma Previdencia nao sofrerem tanto com as novas regras.
Existem tres tipos de regras de transicao para Aposentadoria dos Professores.
Regra de transicao: Aposentadoria por Pontos
Talvez a regra de transicao mais conhecida seja Aposentadoria por Pontos. Essa regra e valida para professores da rede publica e privada.
Nela, a idade do contribuinte e somada aos anos de contribuicao, devendo alcancar determinada pontuacao para ser apto a aposentadoria.
Requisitos Homem
- 91 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2020, ate atingir 100 pontos, la em 2028
- 30 anos de tempo de contribuicao
- Professores da Rede Publica: desse tempo, 20 anos de servico publico e 5 anos no cargo em que se deseja dar a aposentadoria para os professores da iniciativa publica.
Requisitos Mulher
- 81 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2020, ate atingir 100 pontos, la em 2033
- 25 anos de tempo de contribuicao.
- Professoras da Rede Publica: desse tempo, 20 anos de servico publico e 5 anos no cargo em que se deseja dar a aposentadoria para as professoras da iniciativa publica.
Regra de transicao Pedagio do 100%
O pedagio de 100% exige uma idade minima para aposentadoria. Para homens, 55 anos; ja para as mulheres, 52 anos. Assim como a regra de transicao por pontos, o pedagio tambem engloba os profissionais da rede publica e privada.
Alem disso, sobre o tempo de contribuicao que faltava para alcancar os 30 anos para homens e 25 anos para mulheres, devera ser pago um pedagio de 100% sobre essa diferenca.
Regra de transicao: Idade Progressiva
Os professores de rede privada podem optar por essa regra de transicao. A Idade Progressiva exige 30 anos de contribuicao para homens e 25 anos de contribuicao para mulheres.
A idade do contribuinte e progressiva. Em 2021, ela e de 57 anos para homens e 52 anos para mulheres, subindo meio ponto por ano ate alcancar o teto de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.
Calculo do valor da Aposentadoria dos Professores
Com tantas alteracoes nas leis de aposentadoria, e normal ficar confuso para se calcular o valor do beneficio.
Ate a Reforma da Previdencia o calculo permanece o mesmo. Ja a partir de 13/11/2019, ha um padrao de calculo ja e adotado.
- Media de todos os seus salarios;
- Para os professores da iniciativa privada, o valor da aposentadoria vai ser 60% dessa media + 2% ao ano que exceder 20 anos de contribuicao para os homens e + 2% ao ano que exceder 15 anos de contribuicao para as mulheres;
- Para os professores da iniciativa publica, o valor da aposentadoria vai ser 60% dessa media + 2% ao ano que exceder 20 anos de contribuicao para os homens e mulheres.
Se planejar para se aposentar e fundamental. Com todas as alteracoes que tivemos com a Reforma da Previdencia, contar com um profissional experiente no momento de se fazer os calculos, pode fazer a diferenca.
